DispensaDivulgada no PNCP
SV. de confeccoes de toldos destinados a Biblioteca Municipal Prof CarolinadeMouraHildebrand com a finalidade de protecao contra intemperies melhoria da acessibilidade e maior conforto termico aos usuarios servidores e visitantes do equipamento cultural conf docs em anexo da secretaria MEM 2206 PA 990 26
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
Dados da publicação
Compra754 | Processo 1001Controle PNCP46362661000168-1-000108/2026Processo754ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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