DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de bibliotecas de livros de literatura conforme a necessidade identificada e visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Sao Sebastiao da Grama atraves do setor de Educacao.
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra252026 | Processo 502026Controle PNCP45741527000105-1-000053/2026Processo252026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMACNPJ do órgão45741527000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalSão Sebastião da Grama/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras