DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAIS PARA INSTALACAO DE CALHA NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
Dados da publicação
Compra3363 | Processo 10142Controle PNCP46362661000168-1-000803/2026Processo3363ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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