DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAIS PARA INSTALACAO DE CALHA NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
Dados da publicação
Compra3425 | Processo 10207Controle PNCP46362661000168-1-000860/2026Processo3425ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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