DispensaDivulgada no PNCP
SV. reconstrucao da ponte localizada na zona rural do Bairro Sapezal. A referida ponte encontra se danificada comprometendo o trafego local o escoamento da producao agricola e o acesso de moradores a servicos essenciais CONF. TERMO REFERENCIA ANEXO. P.A 4491 26
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
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Compra3381 | Processo 10162Controle PNCP46362661000168-1-000869/2026Processo3381ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 10:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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