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DispensaDivulgada no PNCP

AQ. DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MOURÃO, CONF DOCS EM ANEXO - PA 10396

MUNICIPIO DE LEME · Leme

Valor estimadoR$ 2.452,80
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Dados da publicação

Compra21789Controle PNCP46362661000168-1-002237/2026Processo21789ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraLemeLocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 08:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS059/2026 · Leme/SP · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
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  7. AQ. MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO E MANUTENCAO NO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL.21780 · Leme/SP · Dispensa · 21/10/2026
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  9. SV. DE REMOÇÃO, INSTALAÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL NOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS DEPENDENCIAS DO QUALIFICA LEME/SENAI, CONF DOCS EM ANEXO DA SECRETARIA - PA 1056021758 · Leme/SP · Dispensa · 20/10/2026
  10. AQUISIÇAO DE MATERIAL PARA MANUTENÇAO/CONSERVAÇÃO EM VEICULO CPV-7563 ( ZOONOSES )21734 · Leme/SP · Dispensa · 20/10/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 9103-1/00Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental

  1. ATUALMENTE, A EXPOSIÇÃO DIRETA AO SOL NOS PARQUES INFANTIS PODE CAUSAR DESCONFORTO TÉRMICO, RISCOS À SAÚDE COMO INSOLAÇÃO E QUEIMADURAS E LIMITARO TEMPO DE PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS NESSES AMBIENTES. A INSTALAÇÃO DE SOMBRITE PROPORCIONA A REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DE RADIAÇÃO SOLAR, CRIANDO ÁREAS SOMBREADASMAIS SEGURAS E CONFORTÁVEIS ALÉM DISSO, A COBERTURA CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOSINSTALADOS NOS PARQUES, AUMENTANDO SUA DURABILIDADE AO PROTEGÊ-LOS CONTRA A AÇÃO DIRETA DO SOL E DAS INTEMPÉRIES. ESSA MEDIDA TAMBÉM FAVORECE A AMPLIAÇÃO DO USO DESSES ESPAÇOS AO LONGO DO DIA, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, SOCIAL E COGNITIVO DOS ESTUDANTES EM AMBIENTES MAIS ADEQUADOSMUNICIPIO DE SARAPUI58 · Sarapuí/SP · Dispensa · 20/10/2026
  2. A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a conservação, revitalização e manutenção das praças e parques públicos do município, visando garantir espaços urbanos seguros, acessíveis e agradáveis para a população. A aquisição dos itens descritos neste Termo de Referência é essencial para atender às demandas recorrentes de manutenção preventiva e corretiva, bem como para revitalizações que visem à melhoria da infraestrutura, paisagismo e funcionalidade desses espaços públicos. Ficha 695 – Dotação orçamentária: 02.10.18. 15.451.0006.2039. 3.3.90.39.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro. DFD: 4752, 3813, 3815, 3838, 3818, 4490, 4750, 4753 - classe 480. Critério de julgamento: menor preço unitário.MUNICIPIO DE JACAREI729 · Jacareí/SP · Dispensa · 20/10/2026
  3. A aquisição dos itens é essencial para atender as demandas recorrentes de manutenção preventiva e corretiva e revitalizações de parques, praças, cemitérios e áreas publicas. DFD item 4706 (Barra Rosqueada)/classe 480 Demais itens custeados pela classe 480 Forma pagamento - 25DFS Desembolso - Novembro/26MUNICIPIO DE JACAREI724 · Jacareí/SP · Dispensa · 20/10/2026
  4. Aquisição, fornecimento, transporte e instalação de grama sintética, por Dispensa de Licitação, destinada à manutenção e substituição do revestimento dos parques infantis da Praça do Amanhã, da Praça do Fórum e do Parque da Escola Oduvaldo Pedroso, no Município de Socorro/SP.MUNICIPIO DE SOCORRO071/2026 · Socorro/SP · Dispensa · 19/10/2026
  5. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SOPRADOR DE FOLHAS TIPO COSTAL, EQUIPADO COM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA, DESTINADO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PARQUES, ÁREAS VERDES, ESPAÇOS CULTURAIS, ÁREAS DE EVENTOS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA.MUNICIPIO DE JAGUARIUNAPL-276 · Jaguariúna/SP · Dispensa · 19/10/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gramas em placas utilizados na manutenção dos parques municipais, obras públicas, jardins de todos os prédios municipais, praças do Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência contido no Anexo IIIMUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA047/2026 · Araçoiaba da Serra/SP · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
  7. A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, sem fornecimento de materiais, destinada à instalação de luminárias com tecnologia LED em postes ornamentais já existentes, localizados em próprios públicos municipais, abrangendo praças, parques e demais áreas públicas do Município de Iguape/SP, faz-se necessária para assegurar a adequada execução dos serviços de instalação, garantindo a eficiência, a segurança e a qualidade da iluminação pública. Os serviços compreendem a montagem, fixação das luminárias, realização de testes de funcionamento e demais procedimentos indispensáveis à perfeita instalação dos equipamentos. Em razão da natureza técnica das atividades, é imprescindível a contratação de empresa especializada, com mão de obra qualificada e capacitada, apta a executar os serviços em conformidade com as normas técnicas e de segurança aplicáveis, minimizando riscos de acidentes e assegurando a durabilidade e o pleno funcionamento do sistema de iluminação. A execução dos serviços demanda mão de obra qualificada, equipamentos específicos e organização técnica que garantam qualidade, funcionalidade e durabilidade às intervenções. Dessa forma, justifica-se a instauração de abertura de contratação para assegurar a adequada execução dos serviços, bem como o correto emprego dos recursos públicosMUNICIPIO DE IGUAPE732 · Iguape/SP · Dispensa · 14/10/2026
  8. CREDENCIAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÃO DURANTE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL NO CENTRO HISTÓRICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO EDITALMUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU13 · Presidente Venceslau/SP · Credenciamento · 08/10/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E MANEJO DE ÁREAS PÚBLICAS E ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE OU ATUAÇÃO LEGAL DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, ABRANGENDO ÁREAS URBANAS E RURAIS, ÁREAS VERDES, PARQUES MUNICIPAIS, UNIDADES ESCOLARES, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A NATUREZA E AS CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, VEÍCULOS, FERRAMENTAS, INSUMOS, MATERIAIS DE CONSUMO E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.MUNICIPIO DE ARARAQUARA84/2026 · Araraquara/SP · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E MANEJO DE ÁREAS PÚBLICAS E ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE OU ATUAÇÃO LEGAL DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, ABRANGENDO ÁREAS URBANAS E RURAIS, ÁREAS VERDES, PARQUES MUNICIPAIS, UNIDADES ESCOLARES, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A NATUREZA E AS CARACTERÍSTICAS OPERACIONAIS DOS SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, VEÍCULOS, FERRAMENTAS, INSUMOS, MATERIAIS DE CONSUMO E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOSMUNICIPIO DE ARARAQUARA84 · Araraquara/SP · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “parques”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Leme/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.