DispensaDivulgada no PNCP
AQ. DE MATERIAIS DE PAPELARIA PARA AS OFICINAS CULTURAIS QUE ESTAO SENDO REALIZADAS NO PERIODO DE ABRIL A DEZEMBRO DE 2026 CONF DOCS EM ANEXO DA SECRETARIA MEM. 19924 PA 4965
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
Dados da publicação
Compra3968 | Processo 10272Controle PNCP46362661000168-1-000932/2026Processo3968ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras