DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE MATERIAIS PARA INSTALACAO DE CALHA NA CASA DOS CONSELHOS SERVICO DE LIMPEZA E INSTALACAO INCLUSOS
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
Dados da publicação
Compra3971 | Processo 10275Controle PNCP46362661000168-1-000978/2026Processo3971ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras