DispensaDivulgada no PNCP
SV. de contratação dos serviços de confecção de flyers, banners se faz necessária para divulgação das ações da Semana Nacional de Trânsito, campanha de caráter educativo voltada à conscientização da população sobre a importância da segurança viária, do respeito às normas de trânsito e da prevenção de acidentes, conf docs em anexo - MEM. 34903 - PA 8095
MUNICIPIO DE LEME · Leme
Dados da publicação
Compra21161Controle PNCP46362661000168-1-001703/2026Processo21161ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraLemeLocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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