InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SV. apresentação musical da Banda Viva Itália no VIII Festival Gatronômico e Cultural Ítalo-Brasileiro que será realizado no dia 19 de setembro de 2026, na Praça da Escola Maria Joaquina na Avenida 29 de agosto.
MUNICIPIO DE LEME · Leme
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Compra100Controle PNCP46362661000168-1-001832/2026Processo100ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraLemeLocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 12:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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