DispensaDivulgada no PNCP
AQ. DE CAPACETE DE SEGURANÇA PARA MOTOCICLISTA, DESTINADO AO USO NAS DILIGÊNCIAS REALIZADAS PELO SETOR DE PATRIMONIO DA SECRETARIA DE FINANÇAS, CONFORME DOCS EM ANEXO DA SECRETARIA - MEM. 41258 - PA 9267
MUNICIPIO DE LEME · Leme
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Compra21455Controle PNCP46362661000168-1-001901/2026Processo21455ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraLemeLocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 15:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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