InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS POR CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2026 - SAÚDE
MUNICIPIO DE LEME · Leme
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Compra102Controle PNCP46362661000168-1-001951/2026Processo102ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraLemeLocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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