DispensaDivulgada no PNCP
Encaminho solicitação de suplementação no valor de R$ 12.958,50 referente à requisição acima. Solicito, ainda, orientação quanto à natureza da despesa e à ficha orçamentária a ser utilizada para o devido lançamento. At.te,
MUNICIPIO DE LEME · Leme
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Compra21551Controle PNCP46362661000168-1-002068/2026Processo21551ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraLemeLocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação de empresa especializada em comunicação visual para a confecção de 16 (dezesseis) placas em PVC 2 mm com os nomes dos atendentes desta Autarquia — sendo 10 (dez) unidades medindo 20x10 cm, com dobra, e 6 (seis) unidades medindo 20x15 cm —, e de 1 (uma) placa em PVC 2 mm, medindo 40x43 cm, com sistema de fixação em velcro, contendo indicativo do local de retirada de senha, todas confeccionadas em estrita conformidade com a arte previamente autorizada por esta Autarquia, destinadas à padronização da identificação visual dos atendentes e à orientação dos usuários no Departamento de Cadastro e Atendimento ao Consumidor.SAECIL-SUPERINT.DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE DE LEME409 · Leme/SP · Dispensa · 28/08/2026
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