A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a conservação, revitalização e manutenção das praças e parques públicos do município, visando garantir espaços urbanos seguros, acessíveis e agradáveis para a população. A aquisição dos itens descritos neste Termo de Referência é essencial para atender às demandas recorrentes de manutenção preventiva e corretiva, bem como para revitalizações que visem à melhoria da infraestrutura, paisagismo e funcionalidade desses espaços públicos. Ficha 695 – Dotação orçamentária: 02.10.18. 15.451.0006.2039. 3.3.90.39.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro. DFD: 4752, 3813, 3815, 3838, 3818, 4490, 4750, 4753 - classe 480. Critério de julgamento: menor preço unitário.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover a conservação, revitalização e manutenção das praças e parques públicos do município, visando garantir espaços urbanos seguros, acessíveis e agradáveis para a população. A aquisição dos itens descritos neste Termo de Referência é essencial para atender às demandas recorrentes de manutenção preventiva e corretiva, bem como para revitalizações que visem à melhoria da infraestrutura, paisagismo e funcionalidade desses espaços públicos. Ficha 695 – Dotação orçamentária: 02.10.18. 15.451.0006.2039. 3.3.90.39.00 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 01 - Tesouro. DFD: 4752, 3813, 3815, 3838, 3818, 4490, 4750, 4753 - classe 480. Critério de julgamento: menor preço unitário.