DispensaDivulgada no PNCP
AQUISICAO DE CAMISETAS PARA AS APRESENTACOES DE INICIACAO MUSICAL QUE OCORRERAO NA 21 EDUCAIPIRA ARRAIA COM ARTE E CULTURA QUE ACONTECE NOS DIAS 11 12 13 14 DE JUNHO DE 2026 CONFORME MEMORANDO 8.848 2026.
MUNICIPIO DE LEME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra5412 | Processo 10380Controle PNCP46362661000320-1-000049/2026Processo5412ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000320Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras