DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços especializados em terapia ocupacional ambulatorial, prestados através de pessoa jurídica.
MUNICIPIO DE BROTAS · MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP46362927000172-1-000001/2025Processo3694/2024-39ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTASLocalBROTAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/01/2025, 17:13Abertura06/01/2025, 17:13Encerramento10/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação em razão do valor. Inciso II Art 75, lei 14.133/21
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