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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, atualização e acompanhamento dos documentos técnicos obrigatórios de saúde e segurança ocupacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã – SAAEI, compreendendo, no mínimo: PGR/GRO – Programa de Gerenciamento de Riscos / Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, LIP – Laudo de Insalubridade e Periculosidade, PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, consultoria técnica para informações de SST no eSocial e assessoria técnica mensal por profissional legalmente habilitado.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUA · SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUA

Valor estimadoR$ 19.466,67
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Dados da publicação

Compra05Controle PNCP60243375000104-1-000008/2026Processo08ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUACNPJ do órgão60243375000104Unidade compradoraSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IPUALocalIpuã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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