Item 1 · CONSULTA OFTALMOLÓGICA COM OCT, CONFORME PROCESSO SEI 3507902.405.00001022/2026-51
R$ 3.600,00Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 300,00 · Homologado
Fornecedor: CENTRO OCULAR BORGO S/S LTDA · 31576411000153
DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS
MUNICIPIO DE BROTAS · Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas
Dados da publicação
Compra99Controle PNCP46362927000172-1-000074/2026Processo99ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância Turística de BrotasLocalBrotas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Itens publicados (2)
Item 2 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS NA APLICAÇÃO DE AFLIBERCEPTE 40 MG/ML
R$ 16.800,00Quantidade: 24 · Unidade: UN · Unitário: R$ 700,00 · Homologado
Fornecedor: CENTRO OCULAR BORGO S/S LTDA · 31576411000153