DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE CARÁTER SOCIOEDUCATIVO E AMBIENTAL, DESTINADO AOS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV ADOLESCER, VISANDO À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL, AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES PESSOAIS E COLETIVAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE BROTAS · MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP46362927000172-1-000307/2026Processo3507902.405.00003094/2026-32ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraMUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTASLocalBrotas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2026, 09:57Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento30/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
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