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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento de lanches destinados às oficinas, atividades coletivas e demais ações socioassistenciais desenvolvidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, garantindo o adequado atendimento aos usuários e a continuidades das ações planejadas.

MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 8.416,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraCD - 1924Controle PNCP46410866000171-1-000693/2026ProcessoCD1924/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUARIUNACNPJ do órgão46410866000171Unidade compradoraSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalJaguariúna/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 15:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Locação de imóvel situado na Rua Júlia Bueno, 191, Centro, na cidade de Jaguariúna/SP, para abrigar as dependências da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.PL-220 · Jaguariúna/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Tem o presente a finalidade de requer, através da Solicitação de Compras, a renovação de seguro predial para o imóvel que abriga o Posto Poupatempo Jaguariúna, situado na Rua Alfredo Engler, nº 322, Centro, Jaguariúna/SP, fazendo parte do cumprimento das exigências contidas no Convênio PPT 00.0593 (implantação e operacionalização do Posto Poupatempo Jaguariúna) com a PRODESP no valor de R$ 433,35.CD - 2103 · Jaguariúna/SP · Dispensa · 12/08/2026
  10. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA-SP.PL-222 · Jaguariúna/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente

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  3. Trata-se de contratação por compra direta para aquisição de jogos pedagógicos e jogos de mesa, incluindo bingo profissional completo e bingo completo, destinados à utilização nas atividades coletivas desenvolvidas com grupos de pessoas idosas atendidas pelas unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Embu das Artes, nos termos da tabela abaixo e conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES38 · Embu das Artes/SP · Dispensa · 11/08/2026
  4. Aquisição de equipamentos permanentes para equipar diversas salas das Unidades Básicas de Saúde (sala de imunização, farmácia, sala de atividades coletivas/acs, consultórios, sala administrativa), conforme Proposta n° 13936078000126003 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, e o Município de Turmalina.MUNICIPIO DE TURMALINA14 · Turmalina/SP · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
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  8. A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.MUNICIPIO DE LORENA120 · Lorena/SP · Inexigibilidade · 27/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “coletivas, assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Jaguariúna/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · KIT LANCHE (LANCHE/SUCO)

R$ 7.356,00

Quantidade: 600 · Unidade: UN · Unitário: R$ 12,26 · Homologado

Fornecedor: GRANNO FORNERIA LTDA · 53742602000180

Item 2 · BOLO

R$ 1.060,50

Quantidade: 150 · Unidade: UN · Unitário: R$ 7,07 · Homologado

Fornecedor: GRANNO FORNERIA LTDA · 53742602000180