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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de fonoterapia domiciliar (SESSÃO) - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE BROTAS · MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS

Valor estimadoR$ 44.200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90275Controle PNCP46362927000172-1-000344/2025Processo4322/2025-19ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTASLocalBROTAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 11:53Abertura06/05/2025, 11:53Encerramento12/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa em razão do valor - Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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