DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E VESTUÁRIO DESTINADOS À PRÁTICA DA MODALIDADE DE NATAÇÃO PARA OS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) "ADOLESCER", VISANDO À PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS DURANTE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS, AO FORTALECIMENTO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO AO SERVIÇO E À OFERTA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA A PRÁTICA DA MODALIDADE DE NATAÇÃO
MUNICIPIO DE BROTAS · MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP46362927000172-1-000586/2026Processo3507902.405.00005861/2026-48ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTASLocalBrotas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 08:48Abertura27/07/2026, 08:00Encerramento30/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.