DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a elaboração do Plano Decenal de Educação - Conforme Termo de Referência

MUNICIPIO DE BROTAS · MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS

Valor estimadoR$ 28.200,00
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Dados da publicação

Compra90690Controle PNCP46362927000172-1-000699/2025Processo8290/2025-12ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTASLocalBROTAS/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/09/2025, 13:33Abertura04/09/2025, 13:33Encerramento10/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme Termo de Referência