Contratação de empresa especializada na prestação de serviços infanto/juvenil, para elaboração, aplicação de conteúdo no eixo de educação empreendedora e a realização de curadoria e coordenação recreação educativa das atividades que serão realizadas no do espaço denominado Estação JEPP durante a Feira do Empreendedor 2026, com foco em educação empreendedora para crianças e jovens do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, cujas especificações constam do termo de referência.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE e da Lei Complementar nº 123/2006, torna público que promoverá licitação na modalidade e critério mencionados no quadro informativo, regida por este edital e seus anexos, destinada exclusivamente às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais, nos termos do inciso II, do art. 60º, da Resolução CDN 641/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.