DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS AO LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO, ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COBERTURA, REGULARIZAÇÃO MUNICIPAL DO PROJETO E ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MARTINELLI, Nº 39, CENTRO, BROTAS/SP, ONDE FUNCIONA O BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SMDS)
MUNICIPIO DE BROTAS · MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP46362927000172-1-000730/2026Processo3507902.405.00006666/2026-35ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTASLocalBrotas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 14:45Abertura02/09/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.