DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, EM REGIME AMBULATORIAL E INTERNAÇÕES CLÍNICAS OU CIRÚRGICAS PARA O SERVIÇO NA ÁREA DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA, DEFININDO AS RESPONSABILIDADES DAS PARTES NO PROCESSO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM SINTONIA COM AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS E COM O PRINCÍPIO E DIRETRIZES DO SUS, COM A PACTUAÇÃO DE INDICADORES DE QUALIDADE E RESULTADO, ASSEGURANDO ASSISTÊNCIA UNIVERSAL E GRATUITA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS

MUNICIPIO DE LOUVEIRA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

CompraPL-1Controle PNCP46363933000144-1-000154/2026ProcessoPL-1/2026 - 26 - 1ÓrgãoMUNICIPIO DE LOUVEIRACNPJ do órgão46363933000144Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalLouveira/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/05/2026, 13:11Abertura09/12/2025, 00:00Encerramento09/12/2025, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Itens publicados (1)

Item 1 · Grupo em Defesa da criança com câncer GRENDACC através do atendimento ambulatorial e hospitalar especializado,destinado a crianças e adolescentes nas especialidades médicas de oncologia, hematologia, nefrologia e cardiologia pediátrica e equipe de apoio multidisciplinar de serviço social, psicologia, fisioterapia, nutrição e apoio pedagógico, encaminhados pela Secretaria de Saúde.

R$ 300.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: SRV · Unitário: R$ 25.000,00 · Homologado

Fornecedor: GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER GRENDACC · 00797397000194