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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para a realização do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP 2026 e do Simulado SARESP.

MUNICIPIO DE TORRINHA · Prefeitura Municipal de Torrinha

Valor estimadoR$ 2.868,00
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Dados da publicação

Compra240Controle PNCP46364220000103-1-000100/2026Processo240/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TORRINHACNPJ do órgão46364220000103Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TorrinhaLocalTorrinha/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

Contratação de serviços para a realização do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP 2026 e do Simulado SARESP.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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