DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Doppler Vascular Portátil e Bateria de Lítio, 9V , recarregável, para os enfermeiros da Rede Municipal de Saúde que receberam treinamento e capacitação em relação à aplicação do exame Doppler Vascular Portátil para fins de avaliação e conduta nos processos de enfermagem, visto que o equipamento é um instrumento importante na avaliação e auxílio em tratamentos onde existe a indicação de terapia compressiva.
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Secretaria Municipal de Compras e Licitações
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Compra121Controle PNCP46522983000127-1-000373/2026Processo260.916.068.294.900/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ do órgão46522983000127Unidade compradoraSecretaria Municipal de Compras e LicitaçõesLocalSantana de Parnaíba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 08:57Abertura14/10/2026, 10:00Encerramento19/10/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na avaliação de prescrição, preparação, manipulação, fornecimento e entrega contínua de soluções destinadas à TERAPIA DE NUTRIÇÃO PARENTERAL INDIVIDUALIZADA (NPI), visando ao atendimento de demanda decorrente de determinação judicial, em conformidade às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SMS, garantindo a continuidade da assistência terapêutica e o cumprimento da obrigação imposta à Administração Pública.178 · Santana de Parnaíba/SP · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 300 Kits Personalizados, destinados aos participantes do 2º Ciclo da Escola Pública de Empreendedorismo e às ações da Secretaria Municipal de Emprego, Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.117 · Santana de Parnaíba/SP · Dispensa · 07/10/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA NOS ECOPONTOS, TRIAGEM E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), através de caminhão de chassi toco, equipado com tomada de forças, acoplado com Poliguindaste duplo (Brook) para retirada e movimentação de caçambas metálicas fornecidas em comodato, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Municipais, pelo período de 01 (um) ano.177 · Santana de Parnaíba/SP · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
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CNAE relacionado 6311-9/00Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação e serviços de hospedagem na internet
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação integral dos estofamentos de 1.550 (mil quinhentas e cinquenta) poltronas da Sala Principal do Theatro Pedro II, distribuídas entre plateia, frisas, camarotes, balcão nobre, balcão simples e galeria, compreendendo a desmontagem e retirada dos assentos e encostos, remoção dos revestimentos têxteis e espumas existentes, preparação das bases, fornecimento e instalação de novas espumas para assentos e encostos, fornecimento e aplicação de novo tecido de revestimento, acabamento, remontagem, reinstalação, fi xação e ajustes fi nais, bem como retirada, acondicionamento, transporte e descarte adequado dos materiais substituídos. A contratação deverá compreender toda a mão de obra especializada, materiais, tecidos, espumas, equipamentos, ferramentas, materiais auxiliares, transporte e demais insumos necessários à execução integral do objeto, incluindo os serviços necessários à desmontagem, retirada, preparação, aplicação dos novos materiais, acabamento, remontagem, reinstalação, fi xação, ajustes e descarte dos materiais removidos. O novo tecido deverá reproduzir fi elmente o padrão atualmente existente nas poltronas da Sala Principal, observadas as especifi cações técnicas estabelecidas neste documento e no Termo de Referência, apresentando as mesmas características de tonalidade, combinação de cores bordô e preto, textura, aparência, gramatura, trama e acabamento, não sendo admitidos tecidos apenas similares ou aproximados quando apresentarem diferenças perceptíveis em relação ao padrão existente. As novas espumas deverão apresentar densidades, formatos, dimensões, espessuras, recortes, fi rmeza e demais características adequadas a cada componente, observando-se espuma D-33 para os assentos e espuma D-28 para os encostos, devendo ser empregados materiais novos, de primeira qualidade, resistentes e adequados às condições de uso intensivo e de alta rotatividade da Sala Principal. Antes do início da execução em escala, a contratada deverá apresentar amostras físicas do tecido, das espumas e dos demais materiais a serem empregados e executar peça-piloto completa em poltrona indicada pela Fundação Dom Pedro II, contemplando desmontagem, substituição das espumas, aplicação do tecido, acabamento, remontagem e reinstalação. A continuidade dos serviços nas demais poltronas fi cará condicionada à análise e aprovação formal da Fundação quanto ao tecido, tonalidade, textura, acabamento, costuras, formato, volume, fi rmeza, montagem e resultado visual. Considerando que as poltronas integram a Sala Principal do Theatro Pedro II, bem tombado, a execução deverá preservar as características históricas, arquitetônicas, estéticas e visuais do conjunto, mantendo-se a confi guração, formato, proporções e padrão original das poltronas, não sendo admitidas diferenças perceptíveis de tonalidade, textura, aparência, volume, formato, acabamento ou demais características que comprometam a uniformidade e a unidade visual do ambiente.FUNDACAO D. PEDRO II2 · Ribeirão Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MASSA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE (CBUQ) EM SACOS DE 25 KG PARA APLICAÇÃO A FRIOMUNICIPIO DE CANDIDO MOTA027 · Cândido Mota/SP · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
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