DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para modalidade Futsal (Futebol de salão) para campeonato esportivo denominado “FUTFOLIA 2026” a serem realizado nesta municipalidade no dia 08 de fevereiro de 2026
MUNICIPIO DE TORRINHA · Prefeitura Municipal de Torrinha
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP46364220000103-1-000104/2026Processo7/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TORRINHACNPJ do órgão46364220000103Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TorrinhaLocalTorrinha/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.