DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais Odontológicos, dos itens fracassados/desertos de necessidade imediata e considerando o processo licitatório anteriormente instaurado Pregão Eletrônico nº 58/2025
MUNICIPIO DE TAMBAU · Prefeitura Municipal de Tambau
Dados da publicação
Compra173Controle PNCP46373445000118-1-000220/2026Processo173/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAMBAUCNPJ do órgão46373445000118Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TambauLocalTambaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 08:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.