InexigibilidadeDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO R.ARANTE
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP46374500000194-1-000141/2026Processo024.00071599/2025-45ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO R.ARANTELocalITU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/01/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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