DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ÁREA DO VELÓRIO DO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DO CARMO – CURUÇÁ, EM CONFORMIDADE AOS PROJETOS, PLANILHAS E DEMAIS ANEXOS QUE INTEGRAM O EDITAL CONVOCATÓRIO
SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE · SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP57614976000171-1-000026/2026Processo089/2026ÓrgãoSERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANDRECNPJ do órgão57614976000171Unidade compradoraSERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉLocalSanto André/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 15:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.