InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O fornecimento de Energia Elétrica é de vital importância para a manutenção das ações administrativas e hospitalares do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes” e, por isso, figura-se imperiosa a contratação do fornecimento para toda a estrutura imobiliária da unidade durante o EXERCÍCIO de 2026, mostrando-se necessária a decisão administrativa que autoriza referidas despesas.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO R.ARANTE
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP46374500000194-1-000161/2026Processo024.00000276/2026-58ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO R.ARANTELocalITU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2026, 15:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos