DispensaDivulgada no PNCP
SECRETARIA DE ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS - PADRÃO DE ENERGIA PARA O JD MANTOVANI
MUNICIPIO DE TATUI · SECRETARIA MUNIC ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOS
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Compra715Controle PNCP46634564000187-1-000814/2026Processo50715/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TATUICNPJ do órgão46634564000187Unidade compradoraSECRETARIA MUNIC ZELADORIA E SERVIÇOS URBANOSLocalTatuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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