DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por finalidade assegurar a plena conservação e o adequado funcionamento do veículo, garantindo condições seguras de deslocamento para o atendimento das demandas administrativas e operacionais deste Departamento, que realiza viagens constantes a diversos municípios de sua área de abrangência, bem como à Capital e aos demais 17 (dezessete) Departamentos Regionais de Saúde do Estado.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP46374500000194-1-000661/2026Processo024.00162602/2025-39ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCALocalFRANCA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras