DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, agência de viagens ou companhia aérea para reserva, emissão e fornecimento de 06 (seis) passagens aéreas, em classe econômica, correspondentes a 03 (três) trechos de ida e 03 (três) trechos de volta, destinadas aos servidores da Procuradoria Jurídica do CONSAÚDE, para deslocamento a Brasília/DF em diligência institucional perante o Supremo Tribunal Federal - STF, com ida em 12/08/2026 e retorno em 14/08/2026

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SUL · GESTÃO ADMINISTRATIVA

Valor estimadoR$ 13.763,09
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Dados da publicação

Compra8747Controle PNCP57740490000180-1-000118/2026Processo8747/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SULCNPJ do órgão57740490000180Unidade compradoraGESTÃO ADMINISTRATIVALocalPariquera-Açu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PROC. 8747/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.