InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação tem como finalidade de regularização a prestação do abastecimento de água tratada e esgoto com o objetivo de suprir a demanda hospitalar e administrativa, o fornecimento de vital importância do Departamento Regional de Saúde de Franca – DRS VIII
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP46374500000194-1-000708/2026Processo024.00012225/2026-79ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCALocalFRANCA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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