InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de vale transporte CLT
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABA
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP46374500000194-1-000900/2026Processo024.00018023/2026-31ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XVI SOROCABALocalSOROCABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/02/2026, 11:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74