DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de manutenção, inspeção e recarga de extintores de incêndio, bem como teste hidrostático de mangueiras de incêndio, incluindo retirada dos equipamentos, transporte, fornecimento dos materiais necessários, substituição dos componentes ordinários indispensáveis à execução dos serviços, reinstalação e emissão dos respectivos certificados e laudos técnicos, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis, da Procuradoria Regional de Sorocaba.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ESP-PROCUR.REGIONAL DE SOROCABA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP71584833000195-1-000113/2026Processo023.00031898/2026-56ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão71584833000195Unidade compradoraESP-PROCUR.REGIONAL DE SOROCABALocalSorocaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.