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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE CONTAS DE UTILIDADE PÚBLICA - BRK AMBIENTAL LIMEIRA - ARE EXERCÍCIO 2025.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA

Valor estimadoR$ 4.020,00
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Dados da publicação

Compra32Controle PNCP46374500000194-1-001370/2025Processo024.00008448/2025-51ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABALocalPIRACICABA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/02/2025, 14:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. EXECUÇÃO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO CONFORME PROTOCOLOS SANITÁRIOS APLICÁVEIS; UTILIZAÇÃO DE SANEANTES DOMISSANITÁRIOS REGULARIZADOS E ADEQUADOS PARA RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL;FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS;OBSERVÂNCIA DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO;EMISSÃO DE COMPROVANTE OU CERTIFICADO DE EXECUÇÃO;DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS REMOVIDOS;CUMPRIMENTO DO PRAZO ESTABELECIDO E GARANTIA MÍNIMA DO SERVIÇO.UNIVERSIDADE DE SAO PAULO49 · PIRACICABA/SP · Dispensa · 17/06/2026
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  4. Contratação de serviço para destinação ambientalmente adequada de 1500 lâmpadas inservíveisUNIVERSIDADE DE SAO PAULO25 · PIRACICABA/SP · Dispensa · 19/11/2024
  5. Aquisição de equipamentos. Lote 1: Algemas niquelada em aço (Item 1), Bastão com empunhadura lateral (Item 2), Cinto tático (Item 3), Cinto de guarnição (Item 4), Coldre para cintura em polímero (Item 5), Fiel retrátil (Item 6), Porta algemas em polímero (Item 7), Porta carregador duplo para pistola em polímero (Item 8), Porta espargidor em polímero (Item 9), Porta tonfa em polímero (destro ou canhoto) (Item 10). Lote 2: Bota cano longo ambiental (Item 1), Bota cano longo motociclista (Item 2) e Bota coturno tática para os novos Guardas Civis Metropolitanos de Ribeirão Preto e compor estoque do Almoxarifado.GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE RIBEIRAO PRETO3 · Ribeirão Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
  6. Contratação de serviços de mitigação de dano ambiental por erosão do solo, por meio da implantação de cerca de arame, hidrossemeadura e plantio de bambu, incluindo preparo do solo, plantio e manutenção, a serem executados em área de 13.250,0 m² (treze mil, duzentos e cinquenta metros quadrados), pelo período de 14 (quatorze) meses, sendo 02 (dois) meses destinados à implantação — compreendendo o preparo do solo, hidrossemeadura, plantio de bambus e instalação de cerca de arame — e 12 (doze) meses destinados à manutenção, em imóvel lindeiro à SPA 056/272 – Rodovia de Acesso ao Distrito de Cuiabá Paulista, a partir do km 6+500 m, no município de Mirante do Paranapanema/SP.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM486 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “ambiental”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PIRACICABA/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.