DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de empresa especializada em serviços de dedetização, desratização e controle de pragas se faz necessária para garantir condições adequadas de higiene, salubridade e segurança nas dependências do Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto – DRS XV.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETO
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP46374500000194-1-001374/2026Processo024.00049267/2025-84ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XV SJRPRETOLocalSÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras