DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de controle de pragas urbanas (insetos rasteiros e voadores, escorpiões, ratos, piolho de pombo e aves sinantrópicas) incluindo desinsetização, dedetização, desratização, manejo de aves sinantrópicas, higienização das áreas afetadas e instalação de telas de proteção nos locais indicados no Termo de Referência.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SJ RIO PRETO

Valor estimadoR$ 27.883,33
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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP46377800000127-1-001209/2026Processo058.00035690/2026-63ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE SJ RIO PRETOLocalSÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 14:31Abertura08/04/2026, 15:00Encerramento15/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DESINSETIZAÇÃO: Pulverização com produtos de suspensão concentrada; Injetamento em toda área interna e externa dos imóveis; Nebulização na rede de esgoto e aplicação de gel inseticida em pontos estratégicos. DESRATIZAÇÃO: Instalação de porta iscas raticidas em pontos estratégicos; Utilização de produ-tos sintéticos de nova geração, devidamente registrados no Ministério da Saúde, não agressivos ao meio ambiente, conforme instrução do fabricante. CONTROLE DE AVES SINANTRÓPICAS: Eliminação de ninhos; Higienização das áreas afeta-das; Aplicação de gel repelente nos locais de nidificação; Instalação de telas de proteção nas entra-das de ninhos de pombos localizados no Núcleo do 125°DP e Delegacia Seccional ambos de São José do Rio Preto. Documentação obrigatória: Fornecimento de certificados, laudos técnicos, selos, garantias e relató-rios do serviço executado conforme solicitados pelos órgãos Municipais e Estaduais. O prazo de garantia do serviço deverá ser de no mínimo 12 meses e terá início a partir da data da assinatura do contrato.