DispensaDivulgada no PNCP
abertura de processo na modalidade de Dispensa de Licitação visando a contratação de empresa para prestação de serviços de aquisição de vale transporte/créditos para o período de março à maio de 2025, tendo em vista a aquisição do referido benefício ser essencial para a continuidade da prestação do serviço, atrair, reter e motivar os colabodores celetistas, sendo também de caráter obrigatório conforme disposto no artigo 482 da CLT.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-HOSP. REG. DR.VIVALDO M.SIMOES, OSASCO
Dados da publicação
Compra398Controle PNCP46374500000194-1-001527/2025Processo024.00014723/2025-75ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-HOSP. REG. DR.VIVALDO M.SIMOES, OSASCOLocalOSASCO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2025, 12:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras