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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviço de Fornecimento de Alimentação (COFFEE BREAK e BRUNCH), para atender o evento: realização do evento "Curso Primeiro no Local - Acidentes com Produtos Perigosos" – Presidente Epitácio/SP.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-CTO. VIGILANCIA SANITARIA

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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP46374500000194-1-001897/2026Processo024.00022529-2026-44ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-CTO. VIGILANCIA SANITARIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/03/2026, 15:08Abertura24/03/2026, 08:00Encerramento06/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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