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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na confecção de materiais institucionais personalizados, destinados à utilização nas ações formativas, encontros pedagógicos, eventos institucionais e atividades de articulação territorial promovidas pelo DIPED/DICEU da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND

Valor estimadoR$ 43.835,00
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP46392114000125-1-000907/2026Processo6016.2026/0108166-0ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão46392114000125Unidade compradoraPMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂNDLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 13:14Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Essa contratação será composta por 3 grupos; Grupo 1= Brindes ecológicos personalizados (7 Itens) Grupo 2= Material gráfico personalizado e Suporte/Tripé (2 Itens) Grupo 3= Vestuário personalizado (2 Itens) O valor a ser cadastrado no sistema é o total para cada Grupo. Especificações e quantitativos descritos no Termo de referência em anexo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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