DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Composto Nutricional, com determinação de marca, para Atendimento à Determinação Judicial
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA
Dados da publicação
Compra90113Controle PNCP46374500000194-1-003166/2025Processo43007/2025-03ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2025, 12:44Abertura24/04/2025, 12:44Encerramento30/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes
Cumprimento às demandas judiciais