DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS PARA A ELIMINAÇÃO DE BARATAS, FORMIGAS, RATOS, AEDES AEGYPTI, CUPINS E OUTROS INSETOS PEÇONHENTOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP46374500000194-1-003377/2026Processo024.00035642/2026-90ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 09:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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