Aquisição de material de uso protético (elastômero para uso em prótese facial – tipo MDX4 ou M-511 Maxilo Facial Silicone Part A + M-511 Platinum Silicone Part B, agente amaciador fluido de silicone M513 – Softening A g e n t. Agente amaciadore e M-514 Anti Slump Agent.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado

Processo de aquisição ocorre com a colaboração do Centro de Comércio Exterior - CCEX da Coordenadoria Geral da Administração da Secretaria de Estado da Saúde.