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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de tratamento Autismo com Residência Terapêutica paciente: MATEUS ESCUDERO SOARES DE MENEZES

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA

Valor estimadoR$ 19.500,00
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP46374500000194-1-004677/2026Processo024.00063485/2026-11ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTALocalSÃO JOÃO DA BOA VISTA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/06/2026, 14:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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R$ 19.500,00

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