Item 1 · Oxigenoterapia Hiperbárica Oxigenoterapia Hiperbárica
R$ 8.600,00Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 430,00 · Homologado
Fornecedor: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MARILIA · 52049244000162
DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SESSÕES DE OXIGENOTERAPIA EM CAMARA HIPERBARICA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA
Dados da publicação
Compra126Controle PNCP46374500000194-1-005161/2026Processo024.00063586/2026-83ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 12:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.